Processo 331482/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 16:47
Autuado em 28/04/2015 16:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3077/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3077/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017 Acórdão   3077/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:20/11/15), GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:27/01/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:27/01/16), PAULO CIPRIANO COEN (credenciado, inclusão:05/08/15, exclusão:27/01/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:27/01/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado)
Gestor atual FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:06/10/15), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:06/10/15), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:06/10/15)
Interessado CID MARCUS VASQUES
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:28/01/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:28/01/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:28/01/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado)
Interessado LEON GRUPENMACHER
Interessado WALTER GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 15:52 Petição (Peça 76)
15/03/2016 15:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92, cujo conteúdo substituiu o conteúdo da peça 76, conforme determinado no Despacho 298/16-GCFAMG (peça 102) c/c o Despacho 2/16-7ICE (peça 100).
27/01/2016 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53415/16
19/11/2015 13:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917460/15
17/11/2015 13:35 do Protocolo 910059/15
10/11/2015 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893170/15
20/10/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 6147/2015 - DP
05/10/2015 18:06 do Protocolo 792153/15
05/10/2015 17:47 do Protocolo 792005/15
22/09/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 5634/2015 - DP
21/09/2015 16:15 Devolução do Ofício OCN - 5630/2015 - DP
18/09/2015 11:11 do Protocolo 742644/15
16/09/2015 14:34 AR do Ofício OCN - 5633/2015 - DP
16/09/2015 14:34 AR do Ofício OCN - 5632/2015 - DP
05/08/2015 13:34 do Protocolo 615618/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2015 Ofício de Contraditório   6147/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5630/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5632/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5633/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5634/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 1199/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3077/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 340/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 231/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5145/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 16:49 DP  
16/08/2017 13:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1199/2017 -
11/08/2017 09:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 687/2017 -
24/07/2017 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2017 -
17/07/2017 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2315/2017 -
17/07/2017 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2521/2017 -
07/07/2017 15:38 STP  
14/03/2017 10:03 GCFAMG  
21/11/2016 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 6344/2016 -
21/11/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 16341/2016 - Pela citação do Sr. Marcos Elias Traad da Silva. Pela citação do Sr. Marcos Elias Traad da Silva.
19/07/2016 14:00 COFIE Instrução nº 460/2016 -
25/04/2016 11:12 7ICE Informação nº 32/2016 -
22/03/2016 17:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 522/2016 -
15/03/2016 17:27 7ICE Informação nº 9/2016 -
15/03/2016 10:07 DP Informação nº 5601/2016 -
14/03/2016 16:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 298/2016 -
14/03/2016 08:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 26/2016 -
24/02/2016 17:45 7ICE Despacho Processual Diverso nº 2/2016 -
23/02/2016 15:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 21/2016 -
17/02/2016 12:52 4ICE  
29/01/2016 13:40 DCE Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
28/01/2016 13:28 DP Informação nº 2188/2016 -
28/01/2016 10:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 77/2016 -
21/10/2015 16:44 DP Informação nº 2116/2016 -
21/10/2015 12:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 340/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Informação nº 20596/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Informação nº 20757/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Informação nº 22606/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 5630/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 5632/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 5633/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 5634/2015 -
25/08/2015 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 6147/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 231/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 190/2015 -
28/04/2015 20:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5145/2015 -

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